Buracos do Recife: estudo de uma decisão judicial

Virginia Colares, Natalia Porto Jardim, Bruno de Oliveira Jardim Pedrosa, Lívia Dias Barros, Kamila Maria de Medeiros Gomes Simplício

Resumen


El entrenamiento lingüístico y social hace que la comunidad jurídica brasileña reconozca como ‘naturales’ y no problemáticos los textos típicamente marcados por asimetría de poder, como es el caso de aquellos proferidos en la institución jurídica, durante los eventos de realización de los actos procesuales auténticos. Esta comunicación es parte del proyecto interdisciplinar que analiza las decisiones judiciales. La metodología se inscribe en el dominio del Análisis Crítico del Discurso (ACD), pues investiga la producción, distribución y consumo de textos encajados en prácticas sociales, desalojando los estereotipos textuales de las construcciones hipotéticas, ideales y apriorísticas de la doctrina mantenedora de la dogmática jurídica. Se constata que el uso de los argumentos en las diez decisiones judiciales analizadas no preserva el carácter abstracto de la lógica silogística tradicional, aislando la materia jurídica de consideraciones prácticas como alude el principio de la fundamentación en la legislación brasileña. Al contrario, la construcción textual de la decisión judicial ocurre en la dimensión social de la praxis, llevando en cuenta una variedad de argumentos opuestos a cualquier sistema lógico-formal disponible.

Palabras clave


Decisiones judiciales. principio de la fundamentación. análisis crítico del discurso.

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DOI: http://dx.doi.org/10.35956/v.8.n2.2008.p.25-44



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